Seguindo a estratégia de fomento a atividades econômicas sustentáveis no Espírito Santo, o Bandes, na qualidade de Agente de Desenvolvimento e Banco Operador do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (FUNSES), está lançando um edital de Chamada Pública para a seleção de gestores para o novo Fundo de Descarbonização.
Um novo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) será estruturado por gestora especializada e contará com aporte de R$ 500 milhões do FUNSES. Criado pela Lei Complementar nº 914/2019, o FUNSES tem como objetivo assegurar uma gestão responsável e de longo prazo das receitas oriundas da exploração de petróleo e gás natural, beneficiando as gerações atuais e futuras.
O novo Fundo de Descarbonização vai apoiar financeiramente projetos que ajudem a reduzir a emissão de gases poluentes, especialmente nos setores de energia e indústria. Se trata de um Fundo de Investimento Sustentável, nos termos das regras e parâmetros emitidos pela ANBIMA, considerando fatores ambientais, sociais e de governança (ASG). Entre as iniciativas que poderão ser financiadas estão projetos de eficiência energética, geração de energia solar, produção e uso de biometano, reflorestamento, entre outros que contribuam para diminuir a pegada de carbono no estado.
Essa iniciativa está alinhada com o Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Espírito Santo, lançado em 2023, que tem como meta tornar o estado neutro em carbono até 2050. O financiamento é uma peça-chave nesse processo, pois viabiliza a execução das ações previstas e garante a continuidade das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade.
Características do Fundo
Setores e projetos elegíveis
Critérios para seleção do gestor
A proposta vencedora deverá demonstrar capacidade técnica e experiência na estruturação de fundo aderente a práticas ASG, com estrutura de custos competitiva e alinhamento aos objetivos de descarbonização do Estado do Espírito Santo