MODERAGRO

Objetivo

1. Apoiar e fomentar os setores da produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos da apicultura, aquicultura, avicultura, chinchilicultura, cunicultura,floricultura, fruticultura, palmáceas, olivicultura, produção de nozes,horticultura, ovinocaprinocultura, pecuária leiteira, pesca, ranicultura,sericicultura e suinocultura;

2. Fomentar ações relacionadas à defesa animal, particularmente o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e a implementação de sistema de rastreabilidade animal para alimentação humana;

3. Apoiar a recuperação de solos por meio do financiamento para aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas; e 

4. Apoiar a construção e a ampliação das instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e à estocagem de insumos agropecuários.

Beneficiários

1. Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas; e
2. Cooperativas de produtores rurais, inclusive para repasse a seus cooperados.


Itens financiáveis

Desde que vinculados aos objetivos da linha de financiamento, poderão ser financiados projetos de investimento, individuais ou coletivos, além dos seguintes:

1. construção, instalação e modernização de benfeitorias, aquisição de equipamentos de uso geral, inclusos os para manejo e contenção dos animais, outros investimentos necessários ao suprimento de água, alimentação e tratamento de dejetos relacionados às atividades de criação animal ao amparo deste programa, e construção e ampliação das instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e a estocagem de insumos agropecuários;

2. implantação de frigorífico e de unidade de beneficiamento, industrialização,acondicionamento e armazenagem de pescados e produtos da aquicultura, aquisição de máquinas, motores, equipamentos e demais materiais utilizados na pesca e produção aquícola, inclusive embarcações, equipamentos de navegação,comunicação e ecossondas, e demais itens necessários ao empreendimento pesqueiro e aquícola;

3. aquisição de matrizes e de reprodutores ovinos, caprinos e bovinos de leite;

4. reposição de matrizes bovinas ou bubalinas, por produtores rurais que tenham tido animais sacrificados em virtude de reação positiva a testes detectores de brucelose ou tuberculose, desde que realizem pelo menos um teste para a doença identificada,em todo o rebanho, conforme Cadastro no Órgão Estadual de Defesa Sanitária Animal ou cujas propriedades estejam participando de inquérito epidemiológico oficial em relação às doenças citadas, e atendam a todos os requisitos referentes à Instrução Normativa nº 6, de 8 de janeiro de 2004, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA), e outros normativos correlatos; e

5. obras decorrentes da execução de projeto de adequação sanitária e/ou ambiental relacionado às atividades constantes do objetivo desta linha de financiamento.

Admite-se o financiamento de custeio associado ao projeto de investimento quando relacionado com gastos de manutenção até a obtenção da primeira colheita ou produção, ou quando relacionado à aquisição de matrizes e de reprodutores bovinos, na atividade pecuária leiteira, limitado a 35% (trinta e cinco por cento) do valor do investimento.

Condições operacionais

Limite:
- Máximo de até R$ 880.000,00;
- Participação: até 100%.

Prazos:
- Carência: até 36 meses;
- Amortização: até 120 meses;
- Total: até 120 meses.

Taxa de Juros: 7% ao ano.
IOF: cobrado na forma legal.

Forma de pagamento

A data da primeira amortização e a periodicidade de pagamento do principal deverão ser definidas pela Instituição Financeira Credenciada de acordo com a capacidade de pagamento e o fluxo de recebimento de recursos da Beneficiária Final.

A periodicidade de pagamento do principal poderá ser semestral ou anual, devendo ser definida de acordo como fluxo de receitas da propriedade ou do empreendimento financiado. 

Durante o período de carência, deverá haver pagamento de juros com periodicidade,semestral ou anual, de acordo com o fluxo de receitas da propriedade ou do empreendimento financiado.



Garantias

 a) Fundo de Aval; e/ ou

b) Avalista(s) que, individual ou conjuntamente, com 30% da renda líquida mensal comprovada, cubra (m) o valor equivalente à prestação mensal do financiamento; ou

c) Avalista que apresente patrimônio comprovado (máquinas, veículos, imóveis, etc) igual ou superior a 1,3 (uma) vez o valor do crédito (excluído do cálculo o imóvel de moradia); e/ou

d) Alienação fiduciária ou hipoteca de bens imóveis; e/ou