PRONAF / JOVEM

Objetivo

Apoio financeiro a atividades agropecuárias ou não agropecuárias, para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas, de acordo com o projetos específicos, destinando-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar.

Beneficiários

Pessoas físicas com idade entre 16 (dezesseis) anos e 29 (vinte e nove) anos, integrantes de unidades familiares enquadradas no MCR 10-2 que, além da apresentação de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, atendam a uma ou mais das seguintes condições:

a) tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância, que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
b) tenham concluído ou estejam cursando o último ano em escolas técnicas agrícolas de nível médio, ou ainda, há mais de um ano, curso de ciências agrárias ou veterinária em instituição de ensino superior, que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
c) tenham orientação e acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural reconhecida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e pela Instituição Financeira credenciada;
d) tenham participado de cursos de formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec ou do Programa Nacional de Educação no Campo – Pronacampo.


Itens financiáveis

São financiáveis itens diretamente relacionados com a implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, observado o disposto no MCR, tais como:
a) Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
b) Obras de irrigação, açudagem, drenagem;
c) Destoca, florestamento e reflorestamento;
d) Formação de lavouras permanentes;
e) Formação ou recuperação de pastagens;
f) Aquisição de máquinas e equipamentos de provável duração útil superior a 5 (cinco) anos;
g) Instalações, máquinas e equipamentos de provável duração útil não superior a 5 (cinco) anos;
h) Recuperação ou reforma de máquinas e equipamentos;
i) Proteção, correção e recuperação do solo, inclusive a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades;
j) Eletrificação e telefonia rural;
k) Aquisição de tratores, colheitadeiras, implementos e embarcações;



Condições operacionais

Limite de financiamento:
- Máximo de até R$ 16.500,00;
- Participação: até 100%.

Prazos:
- Carência: até 36 meses;
- Amortização: até 108 meses;
- Total: até 108 meses.

Taxa de Juros: 2,5% a.a.

IOF: cobrado na forma legal.

Forma de pagamento

Durante o período de carência, deverá haver pagamento de juros com periodicidade semestral ou anual, de acordo com a capacidade de pagamento e o fluxo de recebimento de recursos da beneficiária final. A periodicidade de pagamento do principal poderá ser semestral ou anual. Durante a fase de amortização, os juros serão pagos juntamente com o principal.

Garantias

Fundo de aval, e/ou
Avalista(s) que, individual ou conjuntamente, com 30% da renda líquida mensal comprovada, cubra(m) o valor equivalente à prestação mensal do financiamento; ou
Avalista que apresente patrimônio comprovado igual ou superior a 1,3 (um vírgula três) vezes o valor do crédito coberto por essa garantia (excluído o calculo do imóvel de garantia); e/ou
Alienação fiduciária ou hipotecária de bens imóveis.