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O Espírito Santo tem um Fundo Soberano para chamar de seu

Fundo operado pelo Bandes é um dos maiores do País
14/12/2021 09:00
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Munir Abud de Oliveira*

A concepção, em 2019, do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) pelo Governo do Estado, com base nos recursos oriundos da exploração de petróleo, foi um marco para o futuro socioeconômico dos capixabas. Agora, em 2021, a criação de um Fundo de Investimento em participações (FIP) vinculado a esse Fundo original, se consolida como uma iniciativa de grande importância estratégica para o novo ciclo econômico capixaba, com potencial para impactar o rumo da nossa economia.

Recentemente, o Bandes coordenou o processo seletivo para a gestora que vai estruturar o FIP Funses 01, um fundo na modalidade venture capital multiestratégia. Esse fundo é um dos maiores da categoria no País, com aporte inicial de R$ 250 milhões. Estamos falando de uma iniciativa inédita, que permite a atração de novas empresas para o Espírito Santo, o ganho de competitividade do parque industrial, o desenvolvimento de empresas de base tecnológica e a diversificação e o fortalecimento da nossa economia, além da consolidação de cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos.

A gestora selecionada tem um papel importante em todo o processo: é responsável pela análise das empresas, valoração, negociação, investimento, aceleração e desinvestimento das empresas selecionadas. Via de regra, após a análise, negociação e diligências na seleção das empresas investidas, o Fundo adquire um percentual de suas ações, ou seja, o FIP prospecta empresas e entra como sócio acionista por um período determinado. O FIP Funses, como acionista, traz experiência e boas práticas que apoiam a gestão e a governança da empresa. Assim, com o tempo, a empresa ganha expertise e resultados.

Conceitualmente, um Fundo Soberano ou fundo de riqueza soberana é um mecanismo adotado por alguns países utilizando parte de suas reservas internacionais, como por exemplo, ganhos com royalties pela extração de commodities, de excedentes da arrecadação fiscal ou, até, do lucro de empresas estatais. Entre os mais importantes, figuram os de Dubai, Noruega, Catar, Singapura e China.

No Estado, a criação do Fundo Soberano, uma iniciativa inédita no país, é decorrente do acordo de unificação dos campos no Parque das Baleias, firmado entre o Governo do Espírito Santo, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Petrobras, que destinou parte dos recursos dos royalties de petróleo para um fundo. Parte dos recursos do Funses, cerca de 60%, é destinado a investimento em negócios, sob responsabilidade do banco de desenvolvimento.

O Funses é gerido por um Conselho Gestor e todo o recurso que chega tem dois caminhos, com alicerce no sistema bancário público estadual: investimentos em negócios privados, por meio do Bandes e uma poupança estadual intergeracional, aos cuidados do Banestes.

A iniciativa é um cuidado com o futuro dos capixabas. Atualmente, nossa economia é baseada na exportação de commodities, e pela lógica do mercado, quem produz commodities não tem o poder de definir o preço de seu produto: esse valor é definido pelo mercado consumidor. Assim, o Governo aloca recursos provenientes de uma riqueza finita, como o petróleo ou o gás natural, para fazer uma poupança estadual que recebe parte do dinheiro de sua exploração e, assim, investir em diversificação, inovação e sustentabilidade da economia do Estado.

Dessa forma, o Fundo Soberano é inovador e pioneiro no Brasil. Com a adoção deste mecanismo, damos um passo firme e fundamental que mostra maturidade do Estado do Espírito Santo e a nossa preocupação com o futuro dos capixabas. Trata-se de um mecanismo de vanguarda da gestão pública dentro das políticas de desenvolvimento mundiais, aliando progresso econômico com responsabilidade social. O que o novo fundo nos permite é, a partir do investimento de receitas provenientes da indústria do petróleo e do gás natural, buscar a atração de novos negócios, com emprego e renda para população.

*Diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes)